Presidente: CARLOS ROBERTO PEREIRA
Primeiro Secretário: AILTON ALVES DE OLIVEIRA
Segundo Secretário: MAGNO FERNANDES MARTINS
Regimento Interno
Art. 24º – Compete a Comissão de Educação, Cultural, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino e Arte, ao funcionalismo Público, ao patrimônio histórico, à higiene, a saúde pública e às obras de caráter social.